ESTATUTO EDITORIAL
Estatuto Editorial
1. UTILIZAÇÃO DO BLOGUE DA VOZ DESPORTIVA
Objetivos/Serviços: O blogue da Voz Desportiva tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos exclusivos, como notícias, fotos ou artigos disponibilizados pelos seus colaboradores / editores.
2. CONTEÚDO DO BLOGUE/ PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do blogue", toda a informação presente neste, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste blogue é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste blogue e sem consentimento da Voz Desportiva.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Voz Desportiva que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Voz Desportiva, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico do blogue, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste blogue não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Voz Desportiva.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do blogue estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do blogue para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Voz Desportiva. A Voz Desportiva rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Voz Desportiva reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Voz Desportiva rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste blogue, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o blogue da Voz Desportiva sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no blogue;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Voz Desportiva reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao blogue, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Voz Desportiva não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. SEGURANÇA
Os Utilizadores do blogue da Voz Desportiva declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal/blogue está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal/blogue e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Voz Desportiva não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no blogue ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Voz Desportiva não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita.
